Mais que Clubes de Leitura, Somos Fã-clubes de Leitores.

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Termos e condições

1.    OBJETO

1.1    Por meio de contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinaturas da BUX CLUB, CNPJ 04.946.820/0001-21, podendo escolher dentre os diversos curadores disponíveis no site. O objeto final do contrato é a venda mensal ao ASSOCIADO de 1 (um) livro selecionado pelo curador do clube, denominado “kit” para fins deste instrumento.

1.2    O livro selecionado será de livre escolha do curador do clube, ficando a BUX CLUB responsável pela divulgação prévia da obra ao ASSOCIADO em seus meios de comunicação.

1.3    O livro será acompanhado de um brinde gratuito e de um encarte elaborado pela equipe da BUX CLUB. O brinde é adicional e não compõe o preço da assinatura.

1.4    A seleção da obra será feita única e exclusivamente pelo curador do clube, em parceria com a BUX CLUB, não podendo o ASSOCIADO solicitar o envio de livros ou materiais específicos.

2.    PLANOS DE ASSINATURA

2.1    O ASSOCIADO poderá aderir aos diferentes clubes disponíveis no site da BUX CLUB. Para cada clube há dois tipos de plano: PLANO MENSAL e PLANO ANUAL.

2.2    No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO receberá o kit mensalmente, a partir da cobrança automática de uma mensalidade.

2.3    No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO receberá 12 (doze) kits, com preço especial, sendo entregues e cobrados mensalmente.

3.    PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1    O preço do kit varia conforme o clube e o plano escolhido pelo ASSOCIADO no momento da assinatura no site da BUX CLUB.

3.2    As despesas referentes ao frete de entrega correrão por conta do ASSOCIADO, sendo essas despesas somadas ao preço da assinatura no ato da cobrança.

3.3    O frete de entrega será calculado automaticamente conforme o CEP informado pelo ASSOCIADO no ato da assinatura no site. Caso o ASSOCIADO mude de endereço, o frete de entrega será recalculado conforme o novo CEP informado.

3.3.1 Caso o kit seja devolvido pelos Correios por motivo de endereço errado cadastrado pelo ASSOCIADO, será cobrado um novo frete para o reenvio do kit.

3.4    O preço da assinatura de cada clube e as condições de pagamento de cada plano estarão disponíveis no site da BUX CLUB no ato da adesão ao plano, e poderão ser reajustados mediante informação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

3.5    O reajuste do preço da assinatura será aplicado automaticamente na mensalidade do mês subsequente, no caso de PLANO MENSAL, sendo que o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo acima mencionado, caso não concorde com a alteração. Caso não haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades posteriores.

3.6    Os optantes do PLANO ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado caso o ASSOCIADO deseje renovar o plano por mais 12 (doze) meses.

3.7    Para associar-se aos clubes da BUX CLUB, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site, o ASSOCIADO deverá cadastrar os dados de um cartão de crédito válido entre as bandeiras Visa, Mastercard, Dinners, Amex, Elo e Hipercard.

3.8    No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento da cobrança da mensalidade no cartão de crédito é realizado no momento da assinatura do clube escolhido pelo ASSOCIADO, sendo correspondente ao primeiro kit da assinatura. As cobranças dos meses subsequentes da assinatura ocorrerão no dia 15 (quinze) do mês anterior ao envio do kit. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas nos dias seguintes, até o dia 15 (quinze) do mês de competência (envio) do kit.

3.9 No caso de adesão ao PLANO ANUAL, o pagamento via cartão de crédito será debitado mensalmente, no dia 15 de cada mês. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas nos dias seguintes, até o dia 15 (quinze) do mês de competência (envio) do kit.

3.9.1 Se, durante o período de vigência do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO alterar o endereço de entrega do seu kit para uma região com taxa de entrega mais baixa, a BUX CLUB o recompensará com: A) Estorno da diferença; ou B) Geração de cupom de desconto para utilização na loja da BUX CLUB. Caso o endereço de entrega mude para uma região com taxa de entrega mais alta, o frete de entrega será recalculado conforme o novo CEP informado.

4.    REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

4.1    O envio do kit ao ASSOCIADO ocorrerá após a confirmação do pagamento via cartão de crédito.

4.2    Caso o lançamento no cartão de crédito não se efetive, por qualquer razão, o envio do kit ficará suspenso até que o ASSOCIADO regularize sua situação de pagamento.

4.3    O prazo para entrega do kit ao ASSOCIADO é até o último dia do mês subsequente ao mês de pagamento.

4.4    Se o pagamento for realizado após o dia 15 do mês anterior ao envio do kit, o prazo para entrega variará de acordo com a localidade do ASSOCIADO, sendo, em média, de 15 (quinze) dias úteis contados da confirmação do pagamento.

4.5    Caso o ASSOCIADO não receba o kit nos prazos médios informados nos itens acima, deverá entrar em contato com a BUX CLUB por meio dos canais de comunicação disponíveis no site para solicitar a verificação da situação de entrega.

4.6    Caso seja necessário efetuar um novo envio do kit ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do kit, terá de devolver um deles à BUX CLUB, que fornecerá, por e-mail, as informações necessárias para que a devolução seja efetuada.

4.7    A BUX CLUB informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seus kits. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega dos kits, a BUX CLUB colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.

4.8    O ASSOCIADO terá acesso exclusivo à loja virtual da BUX CLUB, local em que poderá adquirir os kits antigos e outros produtos dos diversos clubes.

5.    DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1    O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: atendimento@buxclub.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit.

5.2    Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro do prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos, incluindo frete, serão devolvidos pela BUX CLUB.

5.3    Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução do kit à BUX CLUB, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.

6.    OPÇÕES DE TROCA POR IDENTIFICAÇÃO PRÉVIA DA OBRA

6.1    A BUX CLUB oferece ao ASSOCIADO opções de troca do livro nas seguintes hipóteses: A) Caso o ASSOCIADO identifique previamente o livro que será enviado no mês seguinte e não deseje recebê-lo, deverá comunicar à BUX CLUB obrigatoriamente até a véspera da data de cobrança do kit, por meio do email atendimento@buxclub.com.br. B) Caso o ASSOCIADO, ao receber o kit, verifique que já possui a obra e deseje efetuar a troca, deverá comunicar à BUX CLUB em até 7 (sete) dias depois do recebimento, por meio do email atendimento@buxclub.com.br.

6.2    Para ambos os casos previstos acima, a BUX CLUB disponibilizará ao ASSOCIADO a lista dos livros em seu acervo para fins de troca. Caso o ASSOCIADO não tenha interesse em nenhuma obra, sua assinatura será estendida por mais um mês, a contar do último mês do plano contratado.

7. TROCA DE PLANOS NO MESMO CLUBE

7.1. O ASSOCIADO poderá sair do PLANO MENSAL e aderir ao PLANO ANUAL, dentro do mesmo clube, cujas regras seguem dispostas abaixo:

7.1.1. Sendo aprovada a transação de troca antes de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal do ASSOCIADO, o PLANO ANUAL já será válido para o kit do mês seguinte.

7.1.2. Sendo aprovada a transação de troca depois de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal do ASSOCIADO, o PLANO ANUAL começará a valer para o kit do mês posterior.

7.1.3. Se a transação de migração para o PLANO ANUAL não for aprovada até a véspera da data de cobrança do kit, seja por falta de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio à BUX CLUB, o ASSOCIADO será mantido no plano mensal em que está inscrito até que seja aprovada a transação.

7.2 O cancelamento do PLANO ANUAL de um clube para posterior contratação do PLANO ANUAL de outro clube não isentará o ASSOCIADO do pagamento da multa prevista no item 8.3.2 e não gerará qualquer tipo de crédito em seu favor.

7.3 O ESTORNO REALIZADO AO ASSOCIADO QUE CANCELA PLANO ANUAL NÃO PODERÁ SER UTILIZADO COMO CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PLANO OU MODALIDADE DE ASSINATURA DA BUX CLUB.

7.4 Não é admitida a troca entre clubes de diferentes curadores. Caso o ASSOCIADO deseje efetuar a troca, deverá cancelar a assinatura do clube vigente e efetuar uma nova assinatura do clube para o qual deseje migrar.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO DO CONTRATO

8.1    O presente contrato é vigente por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela confirmação do cadastro realizado no site da BUX CLUB e da cobrança no cartão de crédito do ASSOCIADO.

8.1.1 No caso de PLANO ANUAL, A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA SERÁ AUTOMÁTICA. Caso o ASSOCIADO deseje cancelar sua assinatura, deverá comunicar à BUX CLUB, conforme itens 8.2 e 8.3 e 8.3.2.

8.2.    As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir imotivada e unilateralmente o presente instrumento, por comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico, nas condições ajustadas nos itens seguintes.

8.3    O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, mediante comunicação à BUX CLUB pelo e-mail atendimento@buxclub.com.br.

8.3.1. No PLANO MENSAL, caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura depois da data de cobrança do kit, o cancelamento será efetivado somente no mês seguinte.

8.3.2. No PLANO ANUAL, caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura antes de decorrido o prazo de 12 (doze) meses, o cancelamento implicará aplicação de multa correspondente ao valor de um kit do PLANO ANUAL.

8.4 Se a BUX CLUB não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses consecutivos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pela BUX CLUB.

8.5 Caso o curador resolva não dar mais continuidade ao clube, o BUX CLUB providenciará o cancelamento da assinatura e reembolsará o assinante do PLANO MENSAL e do PLANO ANUAL caso o kit já tenha sido pago ou descontado de sua fatura do cartão.

9.    DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1    O Contrato de Associação constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

9.2    O ASSOCIADO declara possuir capacidade jurídica para celebrar o Contrato de Associação e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à BUX CLUB, principalmente o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.

9.2.1 A BUX CLUB não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.

9.3    A BUX CLUB não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo responsabilidade exclusiva do ASSOCIADO o destino que este der aos referidos produtos que compõem o kit.

9.4    A estrutura do site da BUX CLUB, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da BUX CLUB e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a BUX CLUB recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

9.5    Ao enviar qualquer conteúdo para o site ou redes sociais da BUX CLUB, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), concedendo automaticamente para a BUX CLUB uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, edição e exibição de tais conteúdos, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site e redes sociais da BUX CLUB.

9.6    A BUX CLUB reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato de Associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o Contrato de Associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações referidas neste item, observado o que dispõe a Cláusula 8.

9.7    Qualquer tipo de promoção para ingresso de novos associados feita pela BUX CLUB não se aplicará ao ASSOCIADO cujo ingresso tenha ocorrido em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

9.8    O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a BUX CLUB não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. Deste modo, em caso de cancelamento de assinatura, a BUX CLUB verificará junto à operadora do cartão de crédito qual de deverá ser o procedimento adequado a ser realizado.

9.9    O ASSOCIADO aceita que a BUX CLUB envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

9.10    A BUX CLUB compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail atendimento@buxclub.com.br e pelo telefone (11) 3088-8444, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do Contrato de Associação.

9.11    A política de privacidade e segurança divulgada no site da BUX CLUB é parte integrante do Contrato de Associação, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

9.12    O clique confirmatório de finalizar compra, localizado na área de compra dos clubes da BUX CLUB, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente Contrato de Associação.